A diferença entre feriado e ponto facultativo está na obrigatoriedade de parar as atividades: o feriado garante o descanso, enquanto o ponto facultativo fica a critério do empregador. Abril chegou trazendo aquele alívio no calendário: os tão esperados feriados! E muitos trabalhadores já estão de olho no famoso “feriadão” prolongado, como o da Sexta-feira Santa (18/04), também conhecida como Paixão de Cristo. Essa data é considerada feriado nacional, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o que garante um dia de descanso para os trabalhadores, assim como no feriado de Tiradentes (21/04).
Mas, afinal, você sabe a diferença entre feriado e ponto facultativo?
O que é ponto facultativo?
O ponto facultativo é um tipo de folga não obrigatória, ou seja, a empresa ou órgão público pode ou não dispensar seus colaboradores do trabalho. Essa prática é comum em datas como o Carnaval, celebrações religiosas ou comemorações locais específicas. Normalmente, os pontos facultativos são mais frequentes no serviço público, mas também podem ser adotados pelas empresas privadas, a critério do empregador.
Feriado x ponto facultativo: entenda a diferença
A grande diferença entre os dois está na obrigatoriedade da interrupção das atividades:
- Feriado: a paralisação é obrigatória para a maioria das atividades, exceto nos setores considerados essenciais, como saúde, segurança e transporte.
- Ponto facultativo: fica a critério da empresa decidir se haverá expediente ou não. Não há obrigação legal de liberar os funcionários.
E quem trabalha no feriado, como fica?
De acordo com a legislação trabalhista, o trabalho em feriados só é permitido em casos específicos, como nos setores essenciais ou quando há previsão em acordo ou convenção coletiva.
Se o trabalhador for convocado a atuar em um feriado, ele tem direito a:
- remuneração em dobro (acréscimo de 100% sobre o valor da hora regular), ou
- folga compensatória em outro dia.
Ou seja, ninguém deve sair perdendo! Seja com o descanso no próprio feriado, seja com a compensação posterior, os direitos do trabalhador devem ser respeitados.
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Perguntas frequentes
Qual a diferença entre feriado e ponto facultativo?
No feriado a paralisação é obrigatória para a maioria das atividades, exceto nos setores essenciais; no ponto facultativo, a empresa decide se haverá expediente, sem obrigação legal de liberar os funcionários.
Quem trabalha no feriado tem direito a quê?
O trabalhador convocado no feriado tem direito a remuneração em dobro (acréscimo de 100% sobre a hora regular) ou a folga compensatória em outro dia.
A empresa privada precisa dar folga no ponto facultativo?
Não. O ponto facultativo é uma folga não obrigatória, mais comum no serviço público, e pode ser adotado pelas empresas privadas a critério do empregador.