Reforma tributária: o que muda na transição até 2033

A tão esperada Reforma Tributária finalmente foi aprovada e sancionada, representando um marco histórico para o sistema tributário brasileiro. Com ela, teremos a substituição de cinco impostos atuais por um novo modelo baseado no Imposto sobre Valor Agregado (IVA Dual). A mudança será feita de forma gradual, entre 2026 e 2033.

Mas o que isso realmente significa para as empresas? E como se preparar desde já?

Entendendo a transição: etapas da nova tributação

A implementação será escalonada para que o mercado e as empresas tenham tempo de se adaptar. Veja o cronograma previsto:

• 2026: começa a transição com alíquotas simbólicas, 0,9% para a CBS (federal) e 0,1% para o IBS (estadual/municipal), apenas para testes.
• 2027: a CBS substitui o PIS e a Cofins. O IBS entra em fase inicial de transição.
• 2029: início da substituição gradual do ICMS e ISS pelo IBS, com redução anual de 10% nas alíquotas dos tributos antigos.
• 2033: novo sistema em vigor por completo.

Quais impostos serão substituídos?

Com a nova legislação, cinco tributos deixam de existir:

• PIS e Cofins: substituídos pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).
• ICMS e ISS: darão lugar ao IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
• IPI: será substituído, em alguns casos, pelo novo Imposto Seletivo (IS).

Benefícios esperados: o que muda na prática?

A Reforma tem como objetivo simplificar o sistema, aumentar a transparência e tornar o ambiente de negócios mais atrativo. Entre os principais ganhos estão:

• mais previsibilidade para o planejamento tributário;
• redução da carga tributária indireta, com eliminação de impostos em cascata;
• atração de investimentos, com regras mais claras e uniformes;
• fim da guerra fiscal, com a adoção do princípio do destino na tributação.

Como as empresas devem se preparar?

O sucesso na adaptação à Reforma depende de planejamento. Algumas ações práticas incluem:

• revisar a precificação de produtos e serviços, considerando o novo impacto tributário;
• adequar sistemas fiscais e contábeis às novas regras de apuração e crédito;
• refazer o planejamento financeiro, avaliando possíveis variações de custo;
• capacitar a equipe, principalmente nas áreas fiscal, contábil e de TI.

Antecipação é a palavra-chave

A Reforma Tributária trará transformações profundas, mas também grandes oportunidades. Empresas que se anteciparem, com apoio contábil especializado e um bom planejamento tributário, sairão na frente, minimizando riscos e aproveitando o potencial de um sistema mais eficiente e moderno.

Se precisar de ajuda para entender como essas mudanças impactam o seu negócio, conte com o nosso time: fale com a Ruberlei Rocha Contábil pelo WhatsApp.