Escolher o regime tributário ideal impacta diretamente os custos com impostos e a sustentabilidade financeira da empresa. Todo negócio precisa realizar diversos processos para começar e continuar funcionando de forma segura e eficiente, e, entre esses processos, a definição estratégica do regime tributário é essencial para garantir a saúde financeira da empresa.
Estar enquadrado no regime tributário ideal deve ser uma prioridade. Uma decisão equivocada pode gerar prejuízos no longo prazo e comprometer a lucratividade da empresa.
Por que o enquadramento tributário é tão importante?
Definir de forma estratégica e assertiva o regime tributário pode ser determinante para o sucesso da empresa, especialmente quando falamos de micro e pequenas empresas. Essa decisão pode significar economia significativa com tributos e contribuir diretamente para o crescimento do negócio.
Para fazer essa escolha da melhor maneira possível, é fundamental realizar um planejamento tributário. E é nesse momento que entra o papel do contador, que irá analisar o perfil da sua empresa e indicar o regime mais vantajoso.
Quais são os regimes tributários disponíveis no Brasil?
Atualmente, existem três principais regimes de tributação no Brasil. Entenda as diferenças entre eles.
Simples Nacional
O Simples Nacional é um regime tributário voltado para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). Ele foi criado para simplificar o pagamento de tributos e unifica diversos impostos em uma única guia (DAS).
Vantagens:
- menor carga tributária em comparação com outros regimes;
- redução da burocracia;
- tratamento diferenciado para pequenos negócios.
É indicado para empresas com faturamento anual de até 4,8 milhões de reais e que se enquadram nas atividades permitidas pelo regime.
Lucro Presumido
O Lucro Presumido é uma forma simplificada de apurar os tributos com base em uma margem de lucro presumida pelo governo, conforme a atividade da empresa:
- indústria e comércio: presunção de 8% sobre a receita bruta;
- prestação de serviços: presunção de 32%.
Vantagens:
- cálculo mais simples do IRPJ e da CSLL;
- pode ser vantajoso para empresas com margens de lucro superiores às presumidas;
- menor necessidade de controle detalhado de despesas.
Lucro Real
No Lucro Real, os tributos são calculados com base no lucro efetivamente apurado (receitas menos despesas). Esse regime é obrigatório para empresas com faturamento anual superior a 78 milhões de reais ou para aquelas que exercem determinadas atividades.
Alíquotas:
- IRPJ: 15%;
- CSLL: 9%.
Vantagens:
- mais justo para empresas com margens de lucro menores ou prejuízo fiscal;
- permite maior controle e aproveitamento de deduções.
É indicado para empresas de grande porte, com estrutura contábil robusta e operações mais complexas.
Conte com o apoio de um contador
A forma mais segura de definir o regime tributário ideal é com o auxílio de um contador. Esse profissional está preparado para analisar o perfil da empresa, projetar cenários e indicar a opção mais vantajosa.
O enquadramento correto pode evitar pagamentos desnecessários, garantir o cumprimento das obrigações legais e contribuir para o crescimento saudável da sua empresa.
Fonte das informações sobre os regimes: Sebrae.
Se você quer saber qual regime faz mais sentido para o seu negócio, fale com um contador da Ruberlei Rocha Contábil pelo WhatsApp.
Perguntas frequentes
Quais são os regimes tributários no Brasil?
Os três principais são o Simples Nacional, voltado a microempresas e empresas de pequeno porte; o Lucro Presumido, que calcula os tributos sobre uma margem de lucro presumida; e o Lucro Real, que calcula os tributos sobre o lucro efetivamente apurado.
Quem é obrigado a ficar no Lucro Real?
Empresas com faturamento anual superior a 78 milhões de reais ou que exercem determinadas atividades.
Qual a margem de presunção no Lucro Presumido?
Para indústria e comércio, a presunção é de 8% sobre a receita bruta; para prestação de serviços, de 32%.